A PLC 122/2006

Em semana de movimentos gays aqui em BH (a parada vai acontecer dia 25/07) devo incitar uma pequena discussão sobre esse Projeto de Lei da Câmara que define a criminalização da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. Mas vem cá, você sabe porque dessa lei ser tão importante? Não? Vou dar uma pequena explicação. Eu sei que é muita coisa pra ler, e se você estiver de saco cheio de ler, POR FAVOR, LEIA AO MENOS AS FRASES EM NEGRITO, já é uma ótima ação para conhecer um pouco mais de nossa realidade.
É o seguinte, se você for a um bar, tipicamente frequentado por héteros, com seu namorado, ver aquele tanto de casal hétero se pegando e você der um beijo nele em público (com certeza isso vai criar uma discussão no lugar) e por esse motivo ser convidado a se retirar, está claro que há discriminação quanto à orientação sexual. O que você pode fazer? Esbravejar é o máximo que dá pra fazer, afinal, não estamos amparados por nenhuma lei (até o momento) que define a discriminação por orientação sexual como crime passível de pena.
A PLC 122/2006, segundo o artigo 2º: "Define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero."
Por quê a lei?

• Ainda não há proteção específica na legislação federal contra a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero;

• Por não haver essa proteção, estimados 12% da população brasileira (18 milhões de pessoas) continuam a sofrer discriminação (assassinatos, violência física, agressão verbal, discriminação na seleção para emprego e no próprio local de trabalho, escola, entre outras), e os agressores continuam impunes;

• O projeto não limita ou atenta contra a liberdade de expressão, de opinião, de credo ou de pensamento. Ao contrário, contribui para garanti-las a todos, evitando que parte significativa da população, hoje discriminada, seja agredida ou preterida exatamente por fazer uso de tais liberdades em consonância com sua orientação sexual e identidade de gênero;
• Segundo o professor Luiz Mott, do departamento de Antropologia da Universidade Federal da Bahia, a homofobia é uma "epidemia nacional". Ele assevera que o Brasil esconde uma desconcertante realidade: "é o campeão mundial em assassinatos de homossexuais, sendo que a cada três dias um homossexual é barbaramente assassinado, vítima da homofobia".

Esse projeto foi iniciado na Câmara dos Deputados, de autoria da deputada Iara Bernardi e que ali tramitou com o número 5003/2001, que na redação já aprovada propunha, além da penalização criminal, também punições adicionais de natureza civil para o preconceito homofóbico, como a perda do cargo para o servidor público, a inabilitação para contratos junto à administração pública, a proibição de acesso a crédito de bancos oficiais, e a vedação de benefícios tributários.
Segundo pesquisa telefônica conduzida pelo DataSenado em 2008 com 1120 pessoas em diversas capitais, 70% dos entrevistados são a favor da criminalização da homofobia no Brasil. A aprovação é ampla em quase todos os segmentos, no corte por região, sexo e idade. Mesmo o corte por religião mostra uma aprovação de 54% entre os evangélicos, 70% entre os católicos e adeptos de outras religiões e 79% dos ateus.
Em São Paulo a nossa situação é melhor, veja porque

• a lei estadual 10.948/2001 estabelece multas e outras penas para a discriminação contra homossexuais, bissexuais e transgêneros. São puníveis pessoas, organizações e empresas, privadas ou públicas (art. 3º). A lei proíbe, em razão da orientação sexual (art. 2º): violências, constrangimentos e intimidações, sejam morais, éticas, filosóficas ou psicológicas; a vedação de ingresso a locais públicos ou privados abertos ao público; selecionar o atendimento; impedir ou sobretaxar a hospedagem em hotéis ou motéis, assim como a compra, venda ou locação de imóveis; demitir do emprego ou inibir a admissão. A lei também pune quem "proibir a livre expressão e manifestação de afetividade", se estas forem permitidas aos demais cidadãos.

Pronto, agora você entende a lei, sabe porque é tão importante sua aprovação junto ao senado, que é onde encontra-se estacionada no momento, e sabe de alguns dados trágicos da nossa situação. Quem não entende ou não quer colocar na cabeça o quanto lutamos para defender nossos direitos civis, escrevem esse tipo de barbaridade abaixo, o que está em negrito GRITA aos nossos ouvidos, e em vermelho minha singela opinião, irônica em alguns casos:

A minha opinião é que quando fazemos as nossas escolhas (eu escolhi ser homossexual assim como você escolhe ser hétero, aquele ali escolheu ser negro, aquela moça escolheu nascer com vagina) estamos também assumindo as conseguências, se não aceitamos as conseguências é sinal que não fizemos as escolhas certa.(a ignorância da pessoa é mostrada também por sua escrita de 'conseGuências')
Qual a nossa influência enquanto Cristãos sabendo-se das consequências a que estão sujeitas as pessoas pelas decisões (sim sim, eu sentei um dia e pensei o quando seria legal ser gay, dai virei!)erradas delas?
Acho sinceramente que para uma pessoa ser ajudada, primeiro ela precisa querer essa ajuda.(Acho que vou pedir a ajuda do Silas Malafaia então)
Naturalmente que esta lei da HOMOFOBIA é uma piada de mau gosto (claro, a deputada tava sem nada o que fazer e decidiu criar uma lei chula) desta ex-deputada, no sua visão ela traz algo que nos parece ingênuo, mas tem uma armadilha (ahan, armadilha, putz) para nós cristãos da seguinte ordem. Ela nos amordaça, na questão de opinarmos ou até julgarmos essa classe (onde fica nosso sindicato mesmo???) como sendo uma classe já antiga e evidente na Bíblia Sagrada, são os sodomitas. Como vamos aceitar, que homem case-se com homem, mulher com melher. Os gays etc. Bem é muito simples, nós cristãos não somos homofobicos, porque amamos os gays, sim, com o amor de Cristo, queremos ve-los libertos deste espírito de pomba-gira (não preciso comentar isso aqui não neh). Que Deus possa nos iluminar para destinguirmos os falsos mestres, ou profetas nesta última hora.
Evangelhicos não tem preconceito com a opção que a pessoa fez. (para a gente ver o quanto existem pessoas ignorantes no Brasil, ainda falam em opção, aqui até que não tem, mas se lê muito sobre doença, isso mesmo, doença! E olha que já foi espalhado aos quatro cantos que é proibido falar dessa forma, MAS A IGNORÂNCIA PERDURA!)
de novo esse debate credo !! esse pastor de novo e agora esse travecão que n sabe nem falar (esse cara está falando de um vídeo do youtube em que tem a discussão da Rosana Star. Percebe-se o preconceito só na palavra 'travecão', quanto insulto!) !! n sei quem dá mais nojo(nojo dá de ler uns mal educados desse falando asneiras!). E no auditório quanto viadinho ridiculo (precisa comentar?)!!
Cada um têm o livre direito de ser o que quer. (que bom que essa pessoa vê isso, mas, está certo quanto à orientação sexual?)
Quer ser viado,seja! (tá bom neh, se você está falando, vou ser hétero daqui pra frente então)
Quer dar o chicote,dê!
Quer chupar pica,chupe!
Mas faça tudo ísso entre quatro paredes,bem longe dos seres humanos normais.(normais???? Se você está falando que ser normal é agredir e matar uma pessoa só porque ela gosta de beijar outro do mesmo sexo, pretendo ficar longe mesmo!!!)
Não contestamos ou odiamos homossexuais, apenas somos contrários ao homossexualimo, temos consciencia de que as pessoas vivem a vida que querem (essa é estudada você viu! 'Temos consciencia', ui…e sabe o xis da questão, escolhi essa vida pra mim, mas só por enquanto tá, daqui a pouco eu escolho outra) e é por isso que as criticamos tanto para bem quanto para mal!
Não somos contra o homosexual mais sim contra a prática (uai, entendi não. Eu sou gay assumido, falo que gosto de beijar homens e tal, dai você gosta de mim, mas se eu beijar de fato um cara, você não vai gostar mais? Você só gosta enquanto eu não pratico a ação?)

É meus queridos, o preconceito está ai escancarado e mostrando a língua pra você e pra mim. VAMOS FICAR DE BRAÇOS CRUZADOS ATE QUE UM DE NOSSOS AMIGOS SEJA ESPANCADO?? Ou que a gente não possa andar de mãos dadas na rua com nossos namorados porque a 'sociedade' assim o deseja?
Eu faço a minha parte de colaborar com a igualdade, proteção dos direitos civis e principalmente com a punição daqueles que nos agridem moral, ideologica ou fisicamente. FAÇA SUA PARTE TAMBÉM.
Lord Angel Lacroix
Fontes:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Homofobia
https://www.naohomofobia.com.br/lei/index.php
http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=45607
http://pt.wikipedia.org/wiki/Discriminação
http://www.abglt.org.br/port/index.php